Thursday, May 15, 2014

ANALISE LIBERAL


 

 Este texto foi entregue aos participantes do programa, a agentes e secretarias de governo do primeiro mandato de DARCI LERMEN, portanto estamos em 2005, há exatos 09 anos! Quase uma década e ainda estamos debatendo o que é um DISTRITO INDUSTRIAL. Neste período avançamos muito na compreensão do que queremos para Parauapebas, a mineração ameaça nos abandonar, a CVRD virou  VALE, saiu os petistas e entraram os empresários. Parauapebas ainda espera, num momento em que, a queda da arrecadação oriunda dos royalties minerais despencam ainda nem formatamos o debate sobre o que ou como iremos manter a cidade em desenvolvimento. Leiam com atenção, não é político, não é critica, apenas contribuição para tentarmos desburocratizar o processo e realmente colocar a cidade numa rota sustentável de desenvolvimento. Real desenvolvimento.



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Com o fito intuito de colaborar e ampliar o debate sobre as transformações necessárias para  melhorar a qualidade de vida e as oportunidades para todos,  resolvermos analisar o programa Liberal Comunidade veiculado em 29/05/05, observando quesitos quanto a apresentação do poder público (Sr. Raimundo Matias, Secretário Desenvolvimento), dos empresários (Sr. Valmir Mariano, Vice-secretário da ACIP\CDL, diretor da INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, nosso cliente há 10 anos) e a estrutura do programa em si, a apresentadora e o produtor responsável (Sr. Jorge Vieira, Presidente da ACIP\CDL) e os participantes, o “público em geral” ouvido.
Acreditamos que, para se fazer um programa útil, devem as partes se informar das especificidades e extensão do que se discutirá. A insegurança de todos, principalmente da repórter, mostrou claramente que o assunto era, digamos, novo. Ficou a desejar o estabelecimento de confiança a todos que assistiram,  ao governo municipal que hesitou,  pouco esclareceu e mesmo não soube explicar o que está levando a prefeitura tentar fazer, sozinha até agora, já escolhendo áreas de implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, para implantar um distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.
E o mais grave, não se falou uma única vez na importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação do projeto: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer no novo distrito. Ainda, a relação custo-benefício da implantação física: quem banca o arruamento, asfalto, postes, fiação, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento, etc. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infra-estrutura, e toda implantação de infra-estrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos do governo cidadão. A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê o Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.
Quanto a apresentadora, sugerimos um maior desprendimento, mais independência e estudo prévio que oriente as perguntas, dentro de um plano de informações preestabelecido. Isto traz segurança para todos. As perguntas públicas deveriam estar dentro de um escript, seria mais confortável aos entrevistados e no conjunto poderiam trazer mais informações para a sociedade. Lamentavelmente mostrou-se o contrário. Foi afirmado em todas as chamadas para o programa, que até o local da área para implantação do DI já existia, mas o próprio secretário municipal de desenvolvimento afirmou que não, ainda não tinha a área, havia várias em estudos. Para o público em geral, quem estava falando a verdade? De repente, em poucos minutos, fica patente que setores que deveriam estar trabalhando juntos no fundo nem sabem das intenções um do outro.

O Estatuto das cidades
A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;
VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;
IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;
XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;
XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;
XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
c) zoneamento ambiental;
d) plano plurianual;
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
f) gestão orçamentária participativa;
g) planos, programas e projetos setoriais;
h) planos de desenvolvimento econômico e social;
IV – institutos tributários e financeiros:
a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;
b) contribuição de melhoria;
c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
V – institutos jurídicos e políticos:
a) desapropriação;
b) servidão administrativa;
c) limitações administrativas;
d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;
e) instituição de unidades de conservação;
f) instituição de zonas especiais de interesse social;
g) concessão de direito real de uso;
h) concessão de uso especial para fins de moradia;
i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
j) usucapião especial de imóvel urbano;
l) direito de superfície;
m) direito de preempção;
n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;
o) transferência do direito de construir;
p) operações urbanas consorciadas;
q) regularização fundiária;
r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;
s) referendo popular e plebiscito;
VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
§ 1o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.
§ 2o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.
§ 3o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.


Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infra-estrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 
Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2o desta Lei.
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 1o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
§ 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
§ 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
§ 5o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4o do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreen dimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
§ 1o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.
§ 2o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.


Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:
I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5o desta Lei;
II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;
III – sistema de acompanhamento e controle.

Concluímos assim que,  a maioria das perguntas e  respostas não focou no principal tema. Sabemos que não dá para aprofundar em meia hora, mas  é o foco que está desestruturado. Não se definiu o que é um DI. Seus objetivos, metas, quem administra, quais empresas vão se instalar, quem vai financiar. E aqui não basta copiar os outros modelos. Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão  exponenciados aqui se não tratarmos o pólo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no pólo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discursões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de trabalhadores, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e da mão de obra desqualificada, todos os qualificados estão trabalhando em Parauapebas. É preciso o governo e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

Paulo Souza – Diretor Executivo da Exclusiv@ Consultoria Ltda.
Estamos a disposição e oferecemos nossos serviços às partes envolvidas, abertos a parcerias. Como empresa membro da ACIP\CDL e cidadãos, gostaríamos que nossas empresas  e recursos técnicos realmente fossem priorizados na prestação de serviços locais.


Atenciosamente,
Paulo  Souza – Diretor


Atenciosamente,   EXCLUSIVA CONSULTORIA.
Vivendo Parauapebas, fomentando parcerias!










Friday, April 18, 2014

QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES  METROPOLITANAS

 Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar  um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de  arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê  a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades
A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;
VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;
IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;
XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;
XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;
XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas,  que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor;
b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;
c) zoneamento ambiental;
d) plano plurianual;
e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;
f) gestão orçamentária participativa;
g) planos, programas e projetos setoriais;
h) planos de desenvolvimento econômico e social;
IV – institutos tributários e financeiros:
a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;
b) contribuição de melhoria;
c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
V – institutos jurídicos e políticos:
a) desapropriação;
b) servidão administrativa;
c) limitações administrativas;
d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;
e) instituição de unidades de conservação;
f) instituição de zonas especiais de interesse social;
g) concessão de direito real de uso;
h) concessão de uso especial para fins de moradia;
i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
j) usucapião especial de imóvel urbano;
l) direito de superfície;
m) direito de preempção;
n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;
o) transferência do direito de construir;
p) operações urbanas consorciadas;
q) regularização fundiária;
r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;
s) referendo popular e plebiscito;
VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
§ 1o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.
§ 2o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.
§ 3o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.


Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  E foi elaborado  e aprovado  na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o  pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 
Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2o desta Lei.
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 1o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
§ 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
§ 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
§ 5o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4o do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
§ 1o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.
§ 2o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.


Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:
I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5o desta Lei;
II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;
III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

Friday, August 23, 2013



 Vivenciando cotidianamente com os maus tratos do transporte público de Parauapebas,  esta modalidade de deslocamento, causa surpresa e bem-estar a população.
Não entendemos como políticos podem ficar contra o modal TAXI-LOTAÇÃO. Preço, qualidade, segurança. Como políticos que liberaram o horror chamado mototaxi, acreditam ter moral e discernimento para levantar qualquer justificativa ou posicionamento contra o TAXI-LOTAÇÃO.   
ASSIM, técnicos de cidade – sugerimos que PARAUAPEBAS acate de imediato a sorte de ter grupos organizados, com planos e iniciativas e legalize este serviço. Segue abaixo carta aberta a população, feita pelo líder da COOPTALP – COOPERATIVA DOS TAXIS LOTAÇÃO DE PARAUAPEBAS – ESTADO DO PARÁ. Leiam e reflitam senhores:
Senhores,
O modal TAXI-LOTAÇÃO é uma realidade inconteste, como o foi um dia os mototaxista e os vanzeiros. A sociedade encontra formas de preencher lacunas e criar alternativas econômicas e buscarão sempre, enquanto o Estado não suprir suas deficiências de planejamento, empregabilidade, segurança e mobilidade ampla, geral e irrestrita.
Não há transporte publico em Parauapebas. E mesmo quando houver, haverá espaço para o taxi-lotação. Um dia, não cabia mototaxistas e hoje são uma realidade.
A população tem direito a mobilidade. Seus eleitores tem direito de escolher o meio de transporte que lhe é mais conveniente e neste momento somos uma grande alternativa de mobilidade. Tiramos veículos das ruas – levamos quatro passageiros, no conforto total da baixa lotação e num sistema que lhe é de costume – seu carro particular. Cada taxi nosso, retira 4 veículos das ruas. É seguro, eficiente, rápido com segurança e tem seu próprio publico.
Este modal não tira passageiros de ninguém: quem vai de van, continua, quem esta com pressa – mototaxi, quem quer exclusividade, usa o taxi comum. Quem quer mais conforto e privacidade, usa nosso sistema. É simples assim.
Para melhorar ainda mais a peleja, propomos a criação das linhas publicas para nossos veículos – as quais vamos obedecer, transportando ainda o idoso e a meia passagem.
Queremos apenas a chance de manter nosso trabalho – como o do vanzeiro e do mototaxista – todos pais de família ou arrimo, que precisam sair todos os dias e lutar por sua sobrevivência. Não vamos tirar trabalho de ninguém, APENAS ACRESCENTAR MAIS UMA MODALIDADE DE DESLOCAMENTO PARA A POPULAÇÃO. PRESTE ATENÇÃO na pessoa, no trabalhador que precisa sobreviver trabalhando honestamente. Pedimos a imediata legalização, neste momento e nesta mesma lei de transporte – da nossa modalidade. Não vamos desistir.
Atenciosamente,

Tuesday, January 08, 2013

SEGURANÇA DE PESSOAS EM ÁREA DE RISCO ELEVADO – MINAS DE SELVA.



IMAGINE TRABALHAR NUM AMBIENTE QUENTE, COM CHUVAS RECORRENTES, MUITA POEIRA, TRANSITO DE MAQUINAS ENORMES, INSTABILIDADE EMOCIONAL DE COMPANHEIROS, CANSAÇO, EXPLOSÕES E MUDANÇA DE CENÁRIOS PELA MOVIMENTAÇÃO CONSTANTE DE MATERIAIS E TERRENOS. AINDA, UMA FLORESTA DENSA EM TORNO, COM ARVORES GIGANTESCAS, OCAS AS VEZES  E BICHOS SELVAGENS. EIS O CENÁRIO DA MINA DE FERRO DE CARAJÁS.

Os peões que morreram quando uma arvore milenar desabou sobre a van que os transportavam para a mina, não foram vitimados imediatamente pelo impacto que sofreram. Morreram aos poucos, por total omissão de socorro devido a falta de contingenciamento e planejamento de resgate em acidentes passivos – quando a natureza reage e agride o homem invasor.

Admiramos os esforços da VALE em preservar a vida de todos que trabalham em seus canteiros. Mesmo porque é totalmente inadmissível que pessoas morram indo ou voltando ou durante seu horário de trabalho. Somos terminantemente contra as tais horas intinere para sermos totalmente a favor dos esforços e ainda e mais esforços no sentido de salvar vidas. O desastre do ônibus foi um grave sinal de alerta: não se tem todos os meios para garantir a sociedade que seus entes estão protegidos. Quando a onça matou o garoto em pleno núcleo urbano foi a mesma situação. Todos tentaram compreender como aquilo acontecera. Acontece porque é acidente, porque tem  humanos onde não deveriam estar, porque nem todas as situações foram previstas e antecipadas, porque não se acreditou ou pensou que tal pudesse acontecer. E não tem jeito, o que não pode acontecer, acontece. É mil vezes melhor prevenir que remediar.  E não falamos de custos, mas de investimento: existe bem maior do que a vida humana?

Educação e treinamento são bordões musicais. Uma população analfabeta, com baixa estima, não agrega valor, não busca uma vida melhor. Pagar bons salários, oferecer condições decentes de vida a seus dependentes, respeitar o próximo, valorizar a pessoa humana e colocar sob treinamento profissional e de segurança é o mínimo pedido. 

RAC E CENARIO DE SEGURANÇA
Um tento e um alento a instituição das REC no contexto da VALE, principalmente na mina. O tempo investido dos postulantes, são na verdade, garantia de vida. Mais ainda, garantia de retorno social à retirada do minério e da floresta. Podemos perder menos  homens, menos vidas, já que não podemos controlar 100% do ambiente selvagem e das ações caóticas dos homens.

Em diversas situações, nos últimos vinte anos, temos deparado com perdas de vidas na mina. Podemos citar dezenas, talvez centenas de casos em que jovens, homens, pais de família, filhos  perderam a vida trabalhando. Quedas de postes, choques elétricos, esmagamento de veículos, explosões de motores, soterramentos, batidas de veículos, até mesmo desentendimentos que viraram fatalidades.  
A medida que melhora a atenção de segurança e sua conscientização a quem esta chegando, melhora-se os índices de sobrevivência dos mesmos.
Como, num ambiente tão propicio a acidentes, a rede hospitalar no em torno, não estar preparada para prestar socorro as possíveis vitimas – inclusive aquelas vitimas que precisarem de hemodiálise ou de transfusão de sangue?  Por incrível que possa parecer, no entorno das minas da VALE no sul/sudeste do Pará, nenhum hospital particular tem maquinas de hemodiálise. Apenas quatro hospitais públicos que estão fora. Por ordem do SUS, recebem apenas pacientes que entram numa espécie de fila de morte: precisam esperar uma vaga, a saída de quem chegou primeiro. Já perdemos muitas vidas preciosas assim, de amigos, entes queridos que não tinham o tempo de espera e morreram. Não se fala apenas de segurança ou prevenção. Quando acontecido a fatalidade, temos que falar em condições de socorro, de sobrevivência e ai falhamos. Assim como falhamos no acidente do ônibus na queda da árvore.

Todo o treinamento tem como objetivo a educação e reeducação. Um alerta e um novo conhecimento para a sobrevivência. As condições técnicas, operacionais e humanas para que estes objetivos sejam alcançados e mantidos.

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO, CUSTOS DE SEGURANÇA 
Os custos de mobilização, acrescido do fator tempo, é a raiz de todos os males que uma empreiteira vai passar aqui. Ganha-se a licitação. A composição dos preços tem que levar em conta a logística necessária. Se esta no sul, faça com valores do norte. Contrate nossos serviços para orientar na formação da sua estratégia de segurança.  Existe um padrão composto por crenças da VALE e que deve ser seguido. Mas nada impede que sua empresa tenhas suas crenças e possa melhorar. Não adianta ganhar com o menor preço e não entregar ou perder dinheiro no processo. O tempo da mobilização até a ordem de serviços é, em media, de noventa dias. Conhecemos caso de empresas que perderam cento e vinte, cento e oitenta dias até. Não se pode subestimar as condições locais. Falta de tudo: os alugueis são altíssimos, o transporte caótico e absurdo, as regras de acesso a mina são duras, os exames pré-admissionais são múltiplos e repetitivos. A documentação da empresa, nos relatórios de segurança PPRA, PCMAT, PCMSO e demais, é exigência zero. Os custos de treinamento das RACs, as horas intinere, a fabricação dos uniformes, a adaptação dos veículos, os custos de montar escritório, contratar pessoas de confiança, analisar currículos, aplicar testes operacionais, monitorar documentação, contratar a supervisão técnica necessária, estabelecer os vínculos profissionais e sociais são consideráveis.  Na verdade todos estes procedimentos e seu cronograma,  são pilares da segurança dentro da mina. Precisamos entender de uma vez por todas que os passos de relacionamento com a VALE são de segurança.

Outro quesito imprescindível na relação de seguranças em minas da  VALE, especialmente no sul/sudeste do Para, são pessoas, 

GENTE NO CENTRO DO PROCESSO
O que temos observado é um erro recorrente de gestão, quando da escolha do pessoal que vai liderar a implantação da empresa na região. Já deparamos com gerentes que apostavam que iriam mudar a cidade com sua forma de administrar um contrato. Sua empresa, uma grande construtora de Belo Horizonte, saiu daqui em litígio com a  VALE e com sérios problemas de imagem com a população em geral. As empresas precisam compreender que treinamento de segurança não é  só papel. É troca de conhecimento vital para a sobrevivência das pessoas.

CUSTOS. CUSTOS, CUSTOS
Quando falamos em custos, estamos conscientes que décadas de correção monetária e os famigerados indexadores, nos desnorteou quanto a raiz dos custos de operação e os custeios. É preciso aplicar aos contratos VALE em Carajás e Região, os princípios econômicos e contábeis de CUSTOS operacionais correntes, pré-operacionais, imobilizações patrimoniais, aplicação de recursos e resultado por centro de custo. É preciso operar com grande capacidade bancaria, preferivelmente com linhas de baixo custo e longo prazo e ter o conselho de administração informado sobre as operações. Nestes vinte anos acompanhamos as perdas financeiras  e sociais que centenas de grandes empresas tiveram nesta cidade. Empresas bem administradas e sucesso na Bovespa, mas que perderam rios de dinheiro e prestigio ao investir na prestação de serviços nas minas de Carajás e região. Fomos consultores no caso BIOAGRO, terceirizada da gigante OAS. Ambas amargaram prejuízos localmente, em operações de supressão  vegetal no projeto Salobo. Faltou gestão, a ponto da OAS adiantar recursos sobre serviços que nunca seriam realizados, por total incapacidade gerencial e operativa da BIOAGRO. Para ilustrar, a OAS solicitou a mobilização de 200 equipamentos de terraplenagem e a contratação de outra centena de operadores que nunca saiu do papel.  Montada a estrutura, a contratada ficou esperando  pela ordem de serviço por noventa dias. Nunca veio, e a BIOAGRO perdeu todo o recurso mobilizado. Responde até hoje a centenas de ações trabalhistas do período, ainda de 2008/2009. Pagou caro, com este episodio contribuindo enormente para sua concordata e conseqüente liquidação de ativos.

CONTRATO DE SERVIÇOS VALE
É difícil entender uma empresa do porte da VALE e com o tremendo papel social obrigado, ter um contrato de serviços tão ruim e particular. Quem le, não assina. As empreiteiras que se propõem vir ao Pará, precisam entender melhor este contrato, não para contradizer a VALE, senão não ganharão as obras, mas para se prevenir, contabilizar os provisionamentos e preparar para as contra-ordens de parada, afiar a capacidade de negociação e estarem prontas para saírem o quanto antes do prejuízo final. Não se contesta a VALE, rompe-se. Negociadores de alto nível têm que ficar mobilizados para não deixarem passar do ponto de ruptura. Conhecemos casos de perdas de  10, 23, 70 milhões, por hesitar em se rescindir  contratos. É dinheiro sem retorno. Some-se a estas perdas o tempo e a possibilidade de desenvolvimento em outras frentes, neste momento que o país é um canteiro de obras e as oportunidades não faltam. Acreditamos que a solução para destravar este quesito seria a formação da ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DA VALE, entidade de negociação e representativa de todas as empreiteiras. As negociações seriam conduzidas por este grupo, em todos os níveis. Seria como um sindicato, inclusive apontado para políticas sociais compartilhadas. Hoje temos a pressão dos trabalhadores, sem sindicatos, por melhores condições de trabalho. São novos custos que a empreiteiras assumirão sozinhas, haja visto a indisponibilidade da VALE em revisar contratos.

PRODUTIVIDADE
O maior agravante para a prestação de serviços na região norte é a produtividade local. Uma mão de obra acomodada, amplamente respaldada pelos escritórios trabalhistas, que transformam dias em meses, meses em anos e anos de serviço. A pratica da mina é fazer menos com mais. E não há mao de obra disponível, é preciso considerar, cada vez mais, trazer seus profissionais de sua sede. Apesar dos salários serem comprimidos na região, a baixa produtividade deixa as empresas em situação difícil para entregar seus contratos. É preciso considerar esta produtividade nas cotações e orçamentos apresentados a VALE. A própria rotatividade da mao de obra local gera custos que precisam ser provisionados. 

VICIOS 
Outro problema que afeta as empresas é a forma como se da as contratações. Pelas indicações pessoais, nunca se contrata os melhores e nem da tempo para as testagens e entrevistas. O próprio SINE local tem seu esquema de contratação, que até esta data é dominado por políticos locais. Mas, não há problemas com sindicatos. Eles são patronais, fazem acordos e não agitam as massas.

MOVIMENTAÇÃO SOCIAL
Neste momento estamos assistindo uma secção das massas em relação aos seus sindicatos. Os trabalhadores estão sistematicamente parando  a portaria da VALE em Parauapebas, reivindicando aumentos salariais e vantagens. Nos últimos meses, toda segunda feira tem greve na portaria. Cada semana uma empreiteira se quiser continuar seus contratos, tem que renegociar caso a caso, o acordo coletivo fechado anualmente com os sindicatos. Novos custos que não poderão repassar a VALE.




TERCEIRIZAR A GESTAO DA MOBILIZAÇÃO
Uma solução para melhor gerenciar seus custos locais, é terceirizar sua mobilização, ou contratar uma supervisão e orientação locais a esta mobilização. Temos toda a experiência da EXCLUSIVA CONSULTORIA, com mais de  20 anos atuando no mercado local. Fomos por dezesseis anos, consultoria exclusiva da  INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO, a única empresa local que se certificou com a ISO e sobreviveu até os dias atuais. Todas as outras ficaram pelo caminho e de cada cinco empreiteiras, quatro perderam dinheiro aqui. Venha para Carajás, venham para o sul do Pará, onde estão as oportunidades. Mas não subestimem as condições especificas locais. Contrate nossos serviços.


Wednesday, July 18, 2012

300 MILHOES APENAS DE REPASSES FEDERAIS – CADE TODO ESTE DINHEIRO?


Parauapebas recebeu mais de R$ 300 milhões em 2011  
Dinheiro é referente a repasses federais e ao maior superávit comercial do ano. Este valor não inclui os repasses da VALE e as receitas de ISS e outras. Apenas repasses vinculados.

Não é preciso ser economista, contador ou advogado. Basta ser cidadão para concluir que as contas não fecham. É impossível uma administração receber tantos recursos e entregar tão pouco a comunidade. Nem uma UTI  de Hemodiálise, nada.

EVANDRO CORRÊASucursal Sul e Sudeste do Pará
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de janeiro a novembro de 2011, R$ 39.454.245,56 (trinta e nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). O maior repasse ocorreu em maio, quando foi repassado ao município mais de 4 milhões de reais. No mesmo período, o município recebeu R$ 49.465. 935, 56, destinados à educação e R$ 16.113.604, 79 para a saúde. No total, o Governo Federal repassou à administração do petista Darci Lermen em 2011, a cifra de R$ 330.984.450,16 (trezentos e trinta milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos).
Por outro lado, Parauapebas registrou o maior superávit nacional no ano passado. De janeiro a novembro de 2011, 2.373 municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Parauapebas-PA (US$ 10,655 bilhões) teve o maior superávit entre as localidades brasileiras, seguido por Angra dos Reis (US$ 9,594 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 4,157 bilhões), Anchieta-ES (US$ 3,719 bilhões) e Itabira-MG (US$ 3,297 bilhões).

Angra dos Reis-RJ foi o município que registrou a maior exportação no período (US$ 12,78 bilhões). Na seqüência os que mais exportaram, entre janeiro e novembro deste ano, aparecem: Parauapebas-PA (US$ 10,933 bilhões), São Paulo-SP (US$ 8,15 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 5,926 bilhão) e Santos-SP (US$ 4,861 bilhões).Na lista dos municípios que mais importaram no período, estão: São Paulo-SP (US$ 13,672 bilhões), Manaus-AM (US$ 11,957 bilhões), São Sebastião-SP (US$ 8,208 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 6,648 bilhões) e Itajaí-SC (US$ 6,223 bilhões).

Então, o que fazemos, sociedade civil organizada. Cadê os cidadãos que trabalham e lutam por uma vida melhor. De quem é seu voto. Vai apenas vende-lo e depois arrepender por mais quatro anos? Nunca tivemos uma oportunidade melhor em Parauapebas, para mudar este estado de coisas. Temos candidatos viáveis, temos a LEI DA TRANSPARENCIA e temos agora os primeiros cidadãos nascidos aqui e que amam esta cidade. Não podemos mais, em mais uma eleição, manter os mesmos grupos de poder que nos últimos vinte anos acabaram com as possibilidades de desenvolvimento desta localidade. Guerreiros, vamos a luta, vamos modificar esta frente. Escolham seus candidatos com raiva, com vontade de mudar. Mas não cruzem os braços depois, vamos vigiar, criar uma oposição de verdade. Pergunto: cadê os políticos de Parauapebas, cadê os líderes, cadê os inteligentes? Próximo capitulo: uma quadrilha.

Monday, April 23, 2012

PODEMOS PROPORCIONAR NOVA SEGURANÇA PARA SEU PATRIMONIO: AUDITORIA OU PERICIA CONTABIL




DESDE 1994, intervimos em momentos cruciais para diversos negócios em Parauapebas e região. Grandes empresas ou entidades,  quando defrontam situações especiais, esclarecimentos financeiros ou obedecendo decisão judicial. Seu patrimônio real, sem sustos ou dúvidas. Podemos subsidiar seu discurso com dados e fatos, através da auditoria e perícia técnica. Auditamos diferenciadas empresas e negócios.



EMPRESÁRIO, CONTRATE NOSSOS SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONTABILIDADE REAL.  CONTRATE TERCEIRIZAÇÃO PARA SEUS ESTOQUES, RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTOS. VERIFIQUE SEU PATRIMONIO E SUAS CONTAS DE DEPRECIAÇÃO E PROVISÕES. 

PERÍCIA CONTÁBIL E AUDITORIA.

Pela definição da Norma Brasileira de Contabilidade, a perícia contábil é “o conjunto de procedimentos técnicos, que tem por objetivo a emissão de laudo sobre questões contábeis, mediante exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação ou certificado.”  O perito faz o laudo e, a partir das evidências, a decisão é da Justiça”.

A auditoria independente é uma atividade que utilizando-se de procedimentos técnicos específicos tem a finalidade de atestar a adequação de um ato ou fato com o fim de imprimir-lhe características de confiabilidade. O proprietário manda auditar para ter certeza que a contabilidade e seus funcionários são confiáveis e estão agindo corretamente.



Trabalhamos em Parauapebas, participando da vida política e econômica da cidade, estudando possibilidades locais e soluções.  ENTENDEMOS ser comum, pela quantidade de empresas que se tornam inadimplente ou mesmo param suas atividades, a FALTA de compreensão dos proprietários sobre o seu patrimônio e sua correspondente riqueza ou obrigações.  

Nossos serviços têm encontrado soluções que resolvem e viabilizam, de forma legal e definitiva, projetos, revisões societárias e de marketing, questões fiscais (SEFA, RFB, INSS), trabalhistas, de investimento, financeiras ou custos VALE.
 Veja algumas fotos:



Faça contato,

EXCLUSIVA CONSULTORIA
Vivendo Parauapebas, fomentando parcerias!
Fones – 94 33463559 – 81041694 – 91414949 - 91632168
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Wednesday, April 18, 2012

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA VALE EM CARAJAS E REGIAO


ESQUEÇA TUDO QUE PLANEJOU  ANTES DE EMBARCAR PARA  O PROJETO CARAJAS

Estamos há vinte anos na região e ainda aprendendo sobre custos locais.  Custos invisíveis e totalmente ignorados quando da licitação e formatação de preços dos contratos que precisam ser discutidos e adicionados. É como a  VALE faz com a pureza do seu mineral na região: por gastar menos carvão pelo seu grau de pureza, este é valorizado e embutido no preço praticado internacionalmente. Os precificar os ativos naturais muitas explorações se tornarão inviáveis, abrindo caminho para sua substituição artificial ou com novos produtos. Quanto vale uma arvore derrubada para a exploração mineral? Quanto vale um riacho, uns pássaros nunca estudos ou insetos e micróbios que jamais serão conhecidos e que poderiam conter a cura para certas doenças ou soluções ainda não imaginadas para aplacar os males da humanidade? Nunca saberemos.



Mas voltando  ao custo invisível  dos contratos VALE,  o primeiro a ser comentado é a experiência de minerar em plena selva, em área de canga, com todos os riscos, adversidades, imprevistos e controles necessários. Qual a garantia que sob aquela terra a ser removida não há pedras de grande porte que inviabilizem o  cumprimento do contrato assinado? Aconteceu com a Santa Barbara. O segundo mais visível e preocupante é a qualidade da mao de obra. O trabalhador local não consegue produzir  40%, nas mesmas condições que o trabalhador do sul/sudeste do país.  Some-se a isto a baixa qualificação, o grau de instrução inferior, a contratação exclusivamente por indicação que carrega um enorme contingente de pessoas sem formação ou até mesmo contra indicadas para as funções, a distancia colossal das minas, as intempéries e mudanças climáticas.
O terceiro custo é o transporte para o local de trabalho. As horas intinere oneram e inviabilizam os custos empresariais.  Vem  na seqüência os exames médicos que não captam os problemas de saúde mental, os psicotécnicos clínicos  na forma de entrevista, apenas para cumprir tabela. Os desarranjos psicológicos de massa, causados pela ausência da família, pelo uso de drogas e álcool, pelo despreparo técnico e exigências empresariais nunca são avaliados ou há qualquer programa para mitigá-los. Grande parte das perdas por roubo, desinteresse ou acidentes são causados por estas falhas, onerando os contratos e atrasando sua finalização.
Um custo considerável que precisa ser esclarecido é a disponibilidade de ferramentas. Deve ser planejado e realizado com logística técnica porque pode implicar em pesadas perdas. A manutenção preventiva e as oficinas de manutenção precisam ser gerenciados por profissionais competentes e treinados, com capacidade de analise e planejamento. A VALE em Carajás e no Pará, a despeito de todos os problemas é líder mundial em produção e embarque de minério de ferro, com alto grau de pureza e muita, muita competência operacional. Não se trata de qualquer operação de extração mineral. Trata-se da maior mina de ferro do mundo.
Os custos visíveis
Talvez o principal custo seja a seleção do pessoal nas sedes, com capacidade para trabalhar em local inóspito e atrasado como as selvas do Pará. Não se pode embarcar para o Pará apenas os aventureiros, as empresas precisam enviar gente preparada para gerenciar suas operações. Pessoas com poder de decisão e capacidade de relacionarem-se com VALE, gerentes, bancos, funcionários e governo. Pessoas comsolidão formação e compreensão de psicologia de relacionamento e custos. As  empresas tem que contar com 20 anos de atraso tecnológico, então se preparem para fretes caros, estradas esburacadas, preços elevados e muita demora. Um retardo de dias nas relações sociais e uma rede de hoteleira pequena, despreparada e incompetente. Os preços estão nas nuvens e nunca, nunca fazer orçamento ou previsão orçamentária sem conhecer a realidade local. Os preços em geral estão de 20 a 50 por cento acima do restante do Brasil. Não há margem de negociação porque o mercado é comprador.
O mesmo acontece com as relações trabalhistas. Há uma poderosa indústria local, com advogados irresponsáveis e mestres na arte de ganhar fácil: as empresas não podem subestimar esta indústria. Os sindicatos são melhores parceiros que os advogados.
Os exames pré-admissionais são absurdamente onerosos, num mercado cartelizado. O custo por operário é altíssimo. Os treinamentos são caros e a disponibilidade de tempo precisa ser computado nestes custos. Pode-se planejar que entre a mobilização total dos empregados até o inicio das obras e serviços, se gasta em média 60 dias ou mais. Desde a entrega dos documentos, computa-se como tempo a disposição da firma, portanto passível de pagamento de salários.  Todo o planejamento deve ser feito com prazo médio de 60/90 dias.

OS RISCOS DO CONTRATO VALE

Nossa vivencia neste quesito é quase sensitivo. Sempre trata-se de uma relação entre a maior mineradora do mundo e seus parceiros fornecedores. A VALE não tem consciência de parceria, simbiose ou ecossistema de suporte. Tem historicamente, talvez herdado dos tempos da ditadura, uma relação canhestra, de domínio, fiscalização e multa. Não negocia, não entende, não cede. Então, precisam ler o contrato de serviços, entende-lo ou inviabilizar o resultado operacional da empresa. O retorno médio e histórico é de 3%, em níveis asiáticos. Isto se não acontecer nada de grave que gere multa ou atraso na medição dos serviços. É importante e crucial para seus negócios no Pará uma equipe de gestão competente, liderança e capacidade de negociação. Os entraves de relacionamento devem ser resolvidos de imediato, jamais devem ser protelados problemas e respostas a VALE. As exigências devem ser contratadas e os adendos devem ser documentados, descritos e precificados. Uma rede de relacionamento bancário deve ser estabelecida localmente, independente do potencial econômico da empresa na sua sede ou nacionalmente.

Apenas nos cinco últimos anos, assistimos  a saída precipitada do Projeto Carajás das gigantes ANDRADE GUTIERREZ, HIDELMA, ODEBRECHT, ALUSA, SANTA BARBARA, OAS, MAQUIPESA, CAMARGO CORREA e dezenas de outras menores e locais, com enormes dividas e muito recurso retido pela VALE. Não concluíram seus contratos ou se concluíram, perderam muito dinheiro. Respondem a centenas, talvez milhares de ações trabalhistas locais. Há um adendo que preocupa todos os consultores locais: porque todas estavam erradas e a VALE correta? Estamos discutindo  a logística VALE de materiais, transporte, financeira e pessoal. Nossas conclusões  medianas é que estas quebras e perdas são uma estratégia de financiamento da VALE. Você gera mais-valia e capital de base. Não pagando, a VALE se apropria destes recursos de forma barata, quase sem custo financeiro. Portanto, parece-nos ser uma estratégia de engenharia financeira: repasse de milhões e milhões de dólares na forma de trabalho bruto, o capital sênior do capitalismo. Este estudo será publicado ainda em 2012, após mais de dez anos de pesquisas.
Portanto, recomendamos as empresas que vierem trabalhar nas minas da VALE e outras MINERADORAS aqui no Pará, que contrate empresas como a ARCARDIA, especialista em analise de contratos e riscos VALE. Temos tecnologia e know how, além da necessária expertise  para orientar empreiteiros, de qualquer porte ou experiência a atender a VALE. Por outro lado, a VALE quer também, pelo seu porte, melhorar sua gestão local. Não é possível que apenas a VALE tenha razão, com tantas empresas grandes, bem geridas, tendo dificuldades em seu canteiro. Se acompanhou até aqui a descritiva, entre em contato conosco e agende uma reunião de trabalho, ou repasse sua demanda por e-mail, que teremos prazer em acompanhar seu contrato.
TERCEIRIZAR GESTAO DA MOBILIZAÇÃO
Uma solução para melhor gerenciar seus custos locais, é terceirizar sua mobilização, ou contratar uma supervisão e orientação locais a esta mobilização. Temos toda a experiência da EXCLUSIVA CONSULTORIA, há mais de  20 anos atuando no mercado local.





FINALIZANDO
Compreendemos as demandas especificas de Carajás e região pelo fato de estarmos aqui, estudando e atuando localmente. Nossa visão de custos é sedimentada no trabalho de consultoria e em sistemas de gestão e qualidade. Há dezenas de situações que oneram sobremaneira os contratos e acordos operacionais, difíceis de serem medidos, mas que, na maioria das vezes, inviabilizam a prestação de serviços à VALE e outras mineradoras. Até a contratação de mão de obra tem interferência política, com o SINE nas mãos do prefeito de Parauapebas e outra bolsa de serviços na mãos de um vereador, para se ter uma idéia dos entraves. Os bancos não agüentam a demanda e são fator de pesadas perdas de tempo e dinheiro. Planos de saúde são obrigatórios, mas uma salvação, porque não há assistência médica em Parauapebas. Precisamos da Associação dos Fornecedores da VALE, para melhorar a relação comercial e assegurar o comercio local.

Wednesday, March 28, 2012

POLITICOS, AS CONSULTORIAS LOCAIS PODEM FAZER MUITO POR VOCES. ACORDEM!

A EXCLUSIVA CONSULTORIA e seu ESCRITÓRIO PARAENSE DE ESTUDOS POLITICOS




Nosso modelo de gestão de campanha, gestão de imagem ou destruição, seguem parâmetros das melhores escolas do marketing político. E não precisamos estar no sul para sermos antenados. Com perfil definido na criação de imagens publicas e vencedoras aqui em Parauapebas e com planejamento de grandes políticos locais, nos habilitamos ao inédito trabalho baseado em decisivo conhecimento das especificidades locais. Leiam o que podemos e queremos fazer por vocês.


A reconstrução da ministra

O governo e os marqueteiros moldam o novo perfil de Dilma Rousseff
a ser apresentado aos eleitores: mineira, simpática, afável, de discurso
simples e antenada com temas ambientais


Montagem sobre foto Sergio Dutti/AE e Ed Ferreira/AE

À IMAGEM DO CHEFE
Dilma começa a trocar o uniforme de gestora eficiente pela fantasia
de candidata simpática: o objetivo é se apropriar do estilo de Lula para
herdar parte de sua popularidade

Depois de ser derrotado em três eleições, Lula reapareceu com a imagem remodelada na eleição de 2002. Passou a usar ternos bem cortados, cuidou da aparência e, principalmente, deixou de lado o discurso radical que assustava parte do eleitorado. A ministra Dilma Rousseff, candidata do governo à Presidência, está no mesmo laboratório operando sua transformação. Nos sete anos de ministério, Dilma ficou conhecida pela austeridade, inclusive no trato com auxiliares e colegas, pela falta de tato político, o que já lhe rendeu brigas e desafetos dentro do próprio partido, o PT, e pela dificuldade em se comunicar. Parecem problemas intransponíveis para quem deseja enfrentar com a mínima possibilidade de êxito uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. A metamorfose já mostra os primeiros sinais. Na semana passada, durante a inauguração dos estúdios de uma emissora de TV, Dilma brincou de atriz com o presidente Lula, que manejava uma câmera. Depois, em um jantar com parlamentares do PP, fez questão de ir à cozinha cumprimentar os funcionários da casa. Em outro evento, em São Paulo, abraçou e beijou catadores de lixo que participavam de uma feira de reciclagem. Por fim, a ministra, que nunca teve muita afinidade com questões ambientais, tem revelado inédita preocupação ecológica, a ponto de ser nomeada para chefiar a delegação brasileira que vai participar de uma conferência da ONU sobre o clima.

"Dilma está mais simpática, mais sorridente e consciente do que se deve fazer em uma campanha", afirma um membro de seu staff. Exemplo disso é que, há duas semanas, a ministra esteve em um almoço com (continua...)

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